Sobre o projeto de redistribuição dos royalties do Petróleo, a prefeita de São João da Barra (RJ), Carla Machado declarou que “a preocupação é grande para qualquer administrador que hoje luta pelo quinhão dos royalties do petróleo. É o Rio de Janeiro e o Espírito Santo contra os outros 25 estados da federação. Assim como outros municípios na área produtora, São João da Barra também tem muito a perder com esse projeto, cuja aprovação nos pegou de surpresa. Acredito que a presidenta Dilma vai vetar, mas se isso não acontecer com certeza o governador Sérgio Cabral vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. São João da Barra, por exemplo, perde quase 50% de sua receita anual. E no momento em que recebe o maior empreendimento da América Latina. Termino meu mandato em dezembro, mas existem planejamentos que o prefeito eleito pretende dar continuidade e com essa perda ficará difícil”.
De acordo com a proposta, os estados produtores passarão de 26,25% do montante para 21% em 2013 e 11% até 2020, assim como os municípios produtores. Dois fundos especiais distribuirão, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 15% desses royalties, em 2013, a todos os estados e a todos os municípios, respectivamente. Em 2020, o índice chega a 27,5%. Em seu relatório, Zarattini também especifica que 100% dos recursos obtidos com esses fundos deverão ser empregados na educação, como havia sugerido o governo federal na semana passada. “Mas no fundo estamos confiantes de que a presidenta fará cumprir sua promessa de não deixar mexer nos contratos já existentes, o que seria a bancarrota administrativa na nossa região”, reafirma Carla.
Fonte: Secom- SJB
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