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segunda-feira, 24 de setembro de 2012
SÉRIE DE ENTREVISTAS SÃO JOÃO DA BARRA NECO (PMDB)
São João da Barra atravessa um momento particularmente excepcional em sua história, a partir do advento do complexo logístico, industrial e portuário do Açu, que permitirá ao município inserção na economia globalizada internacional, com a transição de uma economia agrícola de subsistência para uma realidade da industrialização pesada, a partir da instalação do Porto. Além do Distrito Industrial, com a implantação de estaleiro, a previsão é de que venham uma termoelétrica, siderúrgica, montadoras de automóveis, cimenteiras, além de uma gama de empresas que virão a reboque destes empreendimentos de grande porte, gerando milhares de empregos e problemas. O Site Ururau ouve o vereador José Amaro Martins, o Neco (PMDB), candidato a prefeito indicado pela prefeita Carla Machado, também ex-secretário de Promoção Social.
1 - Os adversários argumentam que o senhor não teria preparo para governar um município, cuja dimensão se multiplicará nos próximos anos, com uma previsão de aumento populacional de 30 mil para 250 mil habitantes. De que forma o senhor rebate essas conclusões e mais, como planeja sua administração caso eleito?
A economia de São João da Barra vai crescer muito, o número de empregos e a importância estratégica, também. São João da Barra era fim de linha e agora é a porta de entrada do desenvolvimento regional, fundamental para a estratégia de crescimento do Estado do Rio e para o Brasil e isso incomoda a políticos da Região que queriam dominar a cidade e manter seu curral eleitoral. Isso que eles dizem é preconceito contra mim e contra o povo de São João da Barra porque não admitem que um cortador de cana chegue lá em cima, porque acham que as pessoas humildes têm de ser vistas de cima. A nossa campanha tem mostrado a nossa capacidade e conhecimento sobre a cidade e os assuntos que dizem respeito a ela, assim como o governo da prefeita Carla Machado. Temos nos preocupado muito mais em apresentar nossas propostas à população do que rebater alegações desesperadas do nosso principal adversário.
Eu tenho quatro mandatos de vereador e a cada eleição sempre tive mais votos que na anterior, fui presidente da Câmara por dois mandatos (quatro anos) e secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, com todas as minhas contas aprovadas, o que não aconteceu com o meu adversário. O Alexandre, nosso candidato a vice, possui curso superior em gestão pública, está no segundo mandato de vereador e também foi presidente da Câmara e secretário municipal. Então quem pergunta sou eu: quem é mais preparado? Além disso, eu vim de baixo sim, trabalhei no corte de cana, trabalhei no Rio de Janeiro até como catador de papel e jornal velho nos prédios do Rio, vendi picolé na praia e não me envergonho disso porque sempre trabalhei honestamente, não sou e nem nunca fui funcionário fantasma da Alerj, não tenho curso superior, mas sempre trabalhei pelo meu sustento e da minha família e entrei para a política com o objetivo de ajudar as pessoas, ao contrário do meu adversário, que tem curso superior, mas nunca defendeu uma causa, pelo menos que se saiba. Então, para mim, quem é preparado é quem trabalha, porque dá valor aqueles que dão o seu suor pela sobrevivência; quem nunca trabalhou vai dizer o quê?
2 - Politicamente, há outros membros do seu grupo que também ambicionavam a escolha para ser o candidato a Prefeitura. A escolha foi feita através de pesquisa na cidade, sendo que a prefeita Carla Machado deixava transparecer desde o inicio o interesse maior por seu nome. Qual o tamanho dessa responsabilidade, ou seja, uma vontade do povo apontada em pesquisa e da prefeita, sua principal cabo eleitoral?
A responsabilidade é muito grande, principalmente porque desde a primeira pesquisa nós aparecemos em uma situação muito favorável. O apoio da prefeita Carla Machado foi muito importante e transparente, mas também há um reconhecimento da população pela nossa história de vida e pela nossa história política. De fato havia outros dois candidatos no nosso Grupo político, o Alexandre Rosa, que é nosso candidato a vice-prefeito e o Aluizio Siqueira, que realiza um trabalho digno como vereador e líder do governo na Câmara, mas ao mesmo tempo fiscalizando e cobrando o Executivo, honrando o voto do eleitor e a função pública. Ambos são meus amigos pessoais e como todo político, postularam legitimamente e democraticamente a possibilidade de serem candidatos a prefeito. Como você disse, eu apareci na pesquisa com mais intenções de voto e como combinado, seguimos em frente. Fazemos uma campanha defendendo propostas, ideais e um projeto que visa manter São João da Barra no caminho do desenvolvimento, mas principalmente, com justiça social. Temos uma responsabilidade redobrada, sim, porque vamos pegar uma administração que está dando certo, que corrigiu muitos erros do passado, que deu um destino para São João da Barra e que tem aprovação popular de 87%.
3 - Males como a especulação imobiliária, o aumento do tráfego de veículos pesados, maior demanda por serviços públicos, preocupação com possível degradação de atividades tradicionais como a pesca e agricultura. De que forma o senhor pretende governar para promover o equilíbrio entre a São João da Barra de hoje e a do futuro?
Vamos lá... de trás para a frente, com a pesca e a agricultura, primeiro: não há degradação destas atividades, muito pelo contrário. Há uma transformação, uma mudança, que aconteceria com maior ou menor intensidade porque sempre há uma evolução nas coisas. Em nenhum governo, vou repetir, em nenhum governo, estas atividades foram tão valorizadas quanto na administração da prefeita Carla Machado. Foram os maiores investimentos da história de São João da Barra, tanto que hoje, os principais líderes destas atividades estão ao nosso lado, porque sabem que temos o reconhecimento da importância delas para o Município. Estou falando dos líderes de verdade, dos que trabalham no campo e residem em São João da Barra e dos pescadores de verdade, não gente inventada ou importada.
Os investimentos na pesca não se limitaram à atividade especificamente, mas aos locais aonde há concentração da colônia pesqueira, com melhoria da infraestrutura e das condições de vida, assim como em relação à agricultura. São investimentos que poderíamos ficar um dia inteiro falando a respeito deles e seus resultados. E daremos continuidade a isso, mas com alguns novos projetos, como a criação da escola de carpintaria, para preservar e difundir a tradição na fabricação de barcos, além de criarmos cursos de capacitação para melhoria da atividade, concessão de empréstimos com juros subsidiados para a aquisição de equipamentos, além da preservação de outras atividades relacionadas à pesca.
Na agricultura faremos o mesmo, ampliando o que já está sendo feito. Queremos crescer a produtividade e agregar valor à agricultura. Atualmente o homem do campo apenas vende o que produz, mas se tiver condições de processar o produto, pode ganhar muito mais. Temos projetos para todos os setores e o nosso Programa de Governo está registrado no TRE, com todas elas. O crescimento na demanda por serviços públicos é natural. Como haverá crescimento populacional, também haverá aumento na demanda. Temos os estudos de impacto social e muita preocupação com isso e um acompanhamento muito próximo.
A prefeita Carla Machado teve, desde o meio de seu primeiro mandato, muita preocupação com essa questão, tanto que os investimentos em Educação e Saúde nem se comparam com os do governo anterior, que foram apenas o que a lei prevê. São João da Barra investe, em média, mais de 30% do seu Orçamento em Educação, quando a legislação fala em 25%; em alguns anos chegou a 35%. Os investimentos na Saúde também estão acima do previsto em lei. Então, sabemos a demanda projetada com base na previsão de crescimento e temos monitorado isso para realizar os investimentos. O planejamento foi feito e é constantemente avaliado, porque pode haver mudanças.
Com relação à questão viária, eu garanto que teremos um plano viário moderno e capaz de absorver à demanda. Tivemos a preocupação de trazer o urbanista Jaime Lerner para apresentar propostas para a revisão do nosso Plano Diretor, que é a lei onde estão previstas todas essas questões de crescimento e sugere como serão os investimentos e a infraestrutura necessária. Já a especulação imobiliária, o poder público intervém com uma política habitacional. Estamos em vias de iniciar, a construção de mais de 600 unidades habitacionais e já temos aprovados projetos para construção de outras. Além disso, há diversas empresas do setor imobiliário manifestando o interesse em vir para São João da Barra, inclusive multinacionais. Entretanto, a questão que se refere ao setor imobiliário, você sabe que ele é “regulado” pelo marcado. É como acontece em Campos, há um crescimento muito grande das expectativas em relação ao futuro da região, especialmente pelo Super Porto do Açu. Consequentemente, há o aumento no valor dos imóveis.
4 - Como homem que tem base eleitoral no Quinto Distrito, como avalia o desgaste político causado em razão dos conflitos pela posse da terra entre produtores rurais e os empreendedores do Complexo do Açu, que envolve também outras esferas de poder como os governos municipal e estadual?
Por que você não me pergunta como homem com base eleitoral no Quinto Distrito como eu vejo o fato de as pessoas que não tinham instrução, hoje estarem estudando, se qualificando e sendo empregadas? Por que não pergunta como vejo o fato da população anteriormente não ter atendimento médico naquela região, e hoje haver médicos em diversas especialidades nos postos médicos que foram construídos pelo governo Carla Machado? Ou então, como eu vejo as pessoas receberem auxílio-produção, os assentados da Vila da Terra terem uma moradia digna e a possibilidade de cultivarem em uma terra melhor? Há problemas, ainda, todos nós reconhecemos isso, mas a prefeita sempre foi e continuará sendo incansável na luta e defesa dos interesses da população de São João da Barra. Há os descontentes, sim, mas há também aqueles que estão satisfeitos com a vida hoje, que estão melhores do que antes, que conseguiram preço justo por seus imóveis, graças à interferência da prefeita, que sempre disse ao governo do Estado que seria e foi, a primeira pessoa a levantar uma voz em defesa daquela população e ela disse isso diretamente ao governador Sérgio Cabral, em várias reuniões e ao próprio empreendedor.
Havia famílias que moravam em um cubículo de dois ou três cômodos, e hoje moram em casas de alvenaria, bem construídas e que foram entregues com móveis e eletrodomésticos. Vocês estiveram lá e viram como as casas foram entregues. Havia gente que morava em um local sem calçamento, água e iluminação e hoje moram em uma condição muito melhor. Há casos de famílias que receberam mais de R$ 1 milhão de indenização por uma terra que antes não valia praticamente nada. Antes do empreendimento a terra nua, em São João da Barra custava entre R$ 7 mil e R$ 14 mil o alqueire, hoje vale de R$ 60 mil a R$ 90 mil. Tem gente que já vendeu e comprou outra, perto. Outros venderam um pedacinho aqui e compraram uma fazenda em outra localidade.
5 - Quais os pontos de seu programa de governo que contemplam ações visando o planejamento da cidade para os próximos 10 ou 20 anos?
Praticamente todos. Temos uma grande preocupação com o futuro, então, colocamos em nosso programa de governo programas e projetos que visam atender ao crescimento da demanda conforme com uma visão projetada para pelo menos 10 anos. É o caso das novas vias de acesso que precisarão ser construídas, por exemplo; o aumento no número de salas de aula conforme for necessário, assim como os postos de saúde e o hospital que pretendemos construir. Queremos criar um programa de incentivo ao esporte, porque quando a criança tem uma atividade esportiva é mais difícil ela cair no caminho errado, mas também queremos crescer na capacitação da população. A preocupação com o futuro já existe no atual governo. A prefeita Carla Machado vem realizando obras estruturantes, como calçamento e a construção da rede de esgoto, a limpeza dos canais, que nunca havia sido feita, tudo isso pensando no Município, nos próximos anos.
6 - O turismo pode conviver com a industrialização e outras atividades como a naval e portuária?
Claro, com certeza, porque surge uma nova modalidade de turismo, que é o turismo de negócios, ampliando os horizontes dessa atividade. O empresariado precisa estar atento, porque as oportunidades de negócios já estão surgindo. São Paulo, por exemplo, é uma cidade que vive basicamente do turismo de negócios, é um grande exemplo do que pode acontecer, em escala menor. Há cerca de um ano, mais ou menos, fomos convidados a ir à Argentina e estivemos em uma cidade do interior chamada Campana, aonde o turismo de negócios é muito forte e pudemos ter um exemplo do que pode acontecer aqui. E esse turismo de negócios ajuda a atrair investimentos e mudar a escala do turismo tradicional. São João da Barra é um polo turístico importantíssimo para a região, isso é inegável, com tradições, eventos e 100% do seu território de interesse turístico, segundo a própria Embratur.
7 - Quais as políticas públicas que o senhor pretende desenvolver para mitigar os efeitos do projeto do Açu na vida dos pescadores em São João da Barra?
Já estão acontecendo coisas muito importantes, como a construção do Terminal Pesqueiro que vai alavancar a atividade, agregando valor ao pescado. Hoje, a Prefeitura já possui um barco de apoio, que atende aos pescadores em situações de emergência e possui uma estação de comunicação de rádio, moderna e homologada pela Anatel, nada clandestino, como era no passado, e operações que contam com o apoio da Defesa Civil, que já salvaram muitas vidas. Além disso, a comunidade tem à disposição um laboratório de informática e um consultório dentário, que foram reivindicações da comunidade e montados em parceria entre o empreendedor e a Prefeitura. A Prefeitura também coloca à disposição um caminhão frigorífico, barateando o transporte do pescado para o Rio de Janeiro, aonde é vendido no Ceasa. O combustível é bancado pela Prefeitura, as bandejas são da Prefeitura e o pescador só paga o gelo. Não havia local para desembarcar o pescado, que não fosse nos frigoríficos, hoje tem um local, aonde ele desembarca, sem custo.
Nós também cadastramos as famílias dos pescadores, e aquelas que possuem renda abaixo do mínimo para sobreviver tem o Cartão Cidadão, que complementa a renda mensal. Além disso, a Prefeitura dragou o canal da Cehab, para facilitar a entrada e saída dos barcos e estamos estudando uma grande dragagem, para melhorar ainda mais e facilitar a entrada e saída dos barcos dos pescadores, também está sendo construída uma rampa de reparo para os barcos e foi realizada a urbanização da margem da Cehab, criando uma área de convivência e um local próprio para a atividade de preparo das redes. Nós também queremos criar o curso de carpintaria naval, para preservar e propagar uma atividade tradicional de São João da Barra que é a construção naval. Esse curso de carpintaria será importante para ajudar a formar mão-de-obra para o estaleiro que está sendo construído, porque a carpintaria continua sendo importante na atividade naval.
São muitas coisas que já estão sendo feitas e outras que faremos, nós temos propostas concretas para o setor pesqueiro, como a criação de um plano de capacitação, que inclua gestão financeira e técnicas para agregar valor ao pescado, elaboração de um plano de comercialização, identificando as possibilidades de escoamento da produção e alternativas para o mercado, construção do cais do porto de Nossa Senhora da Penha, implantação da feira do peixe fresco, parceria com a Associação de Pescadores para pequenos reparos em embarcações, implantação da sinalização nas principais entradas de acesso das embarcações, criação de linha especial de crédito para os pescadores, elaboração do Plano Municipal de Turismo de Pesca, com capacitação para os pescadores atuarem no período do defeso do camarão, fortalecimento de associações e cooperativas de produção e beneficiamento e até a criação do Conselho Municipal de Pesca. Enfim, são ações viáveis, não uma fantasia.
8 - Pescadores e agricultores do quinto distrito questionam o governo de contribuir para o progressivo desaparecimento dessas duas atividades. Como o senhor vê a atuação do governo na proteção aos direitos dos trabalhadores nessa disputa?
Você me desculpe, mas não são pescadores e agricultores, em sua totalidade. A maioria reconhece o muito que a Prefeitura tem feito na melhoria dessas atividades. Foi no governo da prefeita Carla Machado que São João da Barra se tornou o segundo maior produtor de abacaxi do Estado do Rio de Janeiro. Se é o segundo maior produtor de abacaxi, é porque a agricultura cresceu e cresceu com investimento da Prefeitura, parceria com a Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, em um projeto muito bem estruturado que tem o apoio técnico da Fapur, pertencente à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. São João da Barra é o maior produtor de maxixe do Estado do Rio, aumento sua produção de coco e está desenvolvendo a cultura do caju-anão. A Patrulha Mecanizada auxilia o produtor com máquinas e equipamentos gratuitos. Antigamente havia apenas um trator e o produtor ainda tinha que pagar o óleo diesel. Nós temos estufas de mudas, que produzem mudas de qualidade e ampliamos a cultura de hortaliças. A prefeita Carla Machado sempre defendeu tanto os pescadores quanto os agricultores. A realidade é uma, a falácia da oposição é outra. O que acontece é que há descontentes, como em qualquer processo, e tem aqueles que só tem interesse em tumultuar, criar fato político. Todas as garantias possíveis têm sido dadas aos agricultores e pescadores, não haverá desaparecimento dessas atividades, está ocorrendo uma mudança.
9 - A educação fundamental no Município deu um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Estado do Rio de Janeiro, chegando ao terceiro lugar, na região Norte-Noroeste, segundo a avaliação do MEC. É uma situação temporária ou corre o risco de retornar aos índices de 2009?
Risco sempre existe, se não houver um acompanhamento muito próximo e investimento pesado. Na verdade, a situação de 2009 é que foi uma exceção, por conta de uma série de fatores extraclasse que causaram muitos problemas. A Prefeitura de São João da Barra investe em Educação mais de 30%, em média, do seu orçamento. Em 2005 e 2007 a avaliação também superou as metas e o resultado de 2011 foi o retorno à uma condição de crescimento que vendo notada desde o início do atual governo. Temos o quinto maior investimento per capta do Estado do Rio, segundo os dados do próprio FNDE e do Tribunal de Contas do Estado. Esse investimento tem sido muito importante para melhorarmos o desempenho de nossos alunos do Fundamental. Com um bom investimento na base teremos alunos melhor formados e estimulados a buscar uma formação no futuro. A população precisa se capacitar e temos trabalhado muito na oferta de possibilidades de capacitação e formação.
Um levantamento da Secretaria de Educação mostra que já tivemos mais de 11 mil pessoas capacitadas nos diversos cursos. Algumas pessoas fizeram mais de uma capacitação, claro, mas hoje oferecemos possibilidade, o que não havia antes. As pessoas capacitadas, além de aptas ao mercado de trabalho, tem estímulo a procurar melhorar a sua formação, o que também oferecemos com cursos técnicos e com o Cartão Universitário. É um conjunto de coisas que estão acontecendo e continuar acontecendo no nosso governo. Nós queremos trazer mais cursos técnicos, como o de Salvatagem, que terá importância fundamental na operação do porto, do estaleiro e das empresas de off-shore que acabarão vindo para cá.
Eu queria aproveitar, também, para parabenizar a todos os professores e funcionários da Educação de São João da Barra, que vem realizando um trabalho maravilhoso, ao pessoal da Secretaria de Educação, aos pais dos alunos que compreenderam a importância da participação deles no processo educacional e principalmente aos nossos alunos. Esse resultado do Ideb é o resultado de um trabalho coletivo, contínuo e progressivo.
10 - Quais os seus planos para a cultura, além do lazer e do entretenimento que podem estar mais vinculadas à área do turismo. Como estimular a produção cultural local de forma a preservá-la diante da interferência de outras culturas com a inserção do Município no processo de globalização mundial?
Você citou com muita propriedade a questão da globalização. Quem imaginava, em um passado recente, que São João da Barra estaria globalizada? Nosso Município estava fadado a continuar sendo fim de linha, com poucas opções e oportunidades, vivendo do turismo sazonal, da agricultura, pesca e da indústria de bebidas. Hoje nós abrimos as portas para o Mundo. O que alguns políticos se preocupam é que eles tiveram a oportunidade de fazer isso, mas não fizeram porque não interessava a eles uma São João da Barra desenvolvida. Eles achavam que continuariam se beneficiando disso, mas a prefeita Carla Machado teve a coragem e ousadia de mostrar e está provando, que o desenvolvimento é um caminho viável e com investimentos que jamais fizeram, a cidade melhorou.
Hoje, 82% da população de São João da Barra afirmam que a vida melhorou e que estão felizes com essa nova realidade, que é uma realidade, inclusive de resgate e preservação da cultura local e das nossas tradições. A cultura de São João da Barra é riquíssima e temos feito o possível para que isso seja preservado, incentivado, estimulado. Começamos com a recuperação do nosso patrimônio arquitetônico, que estava abandonado. Políticos que não tem comprometimento com o nosso Município não se importaram no passado e não se importam com a nossa Cultura e a nossa estava relegada ao segundo plano. Hoje temos o Cine-Teatro, a Estação das Artes, o Palácio Cultural Carlos Martins e a Antiga Casa de Câmara e Cadeia que são monumentos à nossa cultura, que estavam completamente abandonados, alguns correndo o risco de ruir completamente, como o Palácio Cultural Carlos Martins. Temos o Centro Cultural Narcisa Amália, que foi o primeiro centro cultural de São João da Barra, criado pela prefeita Carla Machado, quando era secretária de Educação, no governo de Dodozinho Mendonça. Então isso é a prova da importância que é dada à cultura.
Temos um trabalho, junto às nossas crianças, nas escolas municipais, que resgate da sua própria cultura, da sua história e daremos segmento a isso, mas sabemos que nesse momento é essencial que ampliemos a atuação. A riqueza da nossa cultura permite, até, a geração de renda por meio dela, a criação de programas e projetos o tombamento do nosso patrimônio imaterial. Nós sempre trabalhamos com propostas, queremos o melhor para São João da Barra. Eu e o Alexandre Rosa, nosso candidato a vice-prefeito, somos nascidos e criados em São João da Barra, nós olhamos nos olhos das pessoas nas ruas, nós vivemos aqui, andamos aqui e queremos o melhor para o nosso Município.
11 - Na saúde, qual sua avaliação do trabalho do atual governo, principalmente por conta de a cidade ainda não contar com um hospital? Essa é uma proposta? Sobre falta de médicos e ambulâncias, sobretudo no interior do município, o que fazer?
A construção de um hospital próprio é uma proposta sim, mas queremos fazer isso em parceria com a iniciativa privada. Atualmente a Prefeitura está construindo uma UPA municipal. Vai funcionar nos mesmo moldes das UPAs do governo do Estado, só que construída e toda custeada com os recursos do Município. Dali vão sair apenas casos de internação, situações mais graves, porque não há internação nas UPAs. Hoje, São João da Barra tem a gestão plena na atenção básica à Saúde. O que significa isso? Pelo tamanho da nossa população, o SUS, que é o sistema nacional de regulação da Saúde Pública estabelece critérios para os municípios, conforme sua população. E São João da Barra está dentro do que prevê a legislação federal. Mas ainda assim fazemos muito mais. Nós implantamos o PSF – Programa Saúde da Família, que não existia. Você acredita que esse programa federal, que existia muito antes da prefeita Carla Machado assumir o governo, não tinha sido implantado ainda? Isso só pode ter sido desleixo do governo anterior.
Bom, então implantamos o PSF, que hoje atende a praticamente toda a população, que está cadastrada no sistema. Demos um salto em Saúde e o investimento per capta da Prefeitura de São João da Barra é o sexto maior do Estado e está entre os 100 maiores do Brasil, em valores absolutos, com mais de R$ 60 milhões anuais. Você tem ideia do que é isso, um município com pouco mais de 30 mil habitantes, que era fadado a ser final de linha, estar entre os 100 maiores gastos na Saúde, dentre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Ainda há algumas deficiências, mas elas vão sendo corrigidas à medida que os problemas aparecem. A questão da falta de médicos é pontual. A Prefeitura realizou concurso público e contratou mais de 400 novos profissionais para a Saúde, mas há deficiências, por exemplo, em pediatria. Mas isso é um caso nacional. Há falta de pediatras em todo o Brasil e isso foi mostrado até pelo Fantástico, da Rede Globo. Existem especialidades que a situação é mais complicada ainda. Em neuropeadiatria, me parece que só há dois ou três profissionais em toda a Região. Então, esse não é um problema específico de São João da Barra é uma questão que foge do nosso campo de atuação.
Em contrapartida, temos o serviço de referência regional em ortopedia e hoje realizamos cirurgias até de média complexidade. A Prefeitura já repassou, este ano, mais de R$ 16 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra para o atendimento médico da população. Nós custeamos cirurgias bariátricas, proporcionando mais qualidade de vida às pessoas com obesidade mórbida e temos quase 100 pessoas nesse programa, implantamos um Centro Municipal de Fisioterapia, em parceria com a mesma Santa Casa, que tem além de equipamentos modernos, atendimento na casa das pessoas, temos UTIs móveis e um serviço de resgate que já salvou centenas de vidas e já foi apontado como um dos melhores do Estado do Rio, o governo reformou todos os postos de saúde, ampliou quase todos eles e construiu novos postos modelo que mais parecem mini-hospitais. Para você ter uma ideia, quando a prefeita assumiu, os postos estavam abandonados, sucateados. O posto do Carrapicho, em Atafona, estava ameaçando cair, porque foi mal construído e em cima de um aterro. O governo da prefeita Carla Machado produziu uma revolução na Saúde. As pessoas antigamente iam direto para Campos porque não havia atendimento em São João da Barra. Hoje, são encaminhados os pacientes são encaminhados, mas São João da Barra paga o atendimento. É uma questão que está relacionada ao consórcio regional, estabelecido pelo SUS. Não é de favor.
12 - Dar continuidade ao governo da prefeita Carla Machado é sua principal bandeira? O que apontaria de destaque e o que precisa implementar?
Essa não é a primeira bandeira. A primeira bandeira é manter São João da Barra no caminho do desenvolvimento, mas se a vida melhorou, pra quê mudar, como as pessoas dizem, nas pesquisas e nas conversas que têm com a gente? E o governo da prefeita Carla Machado foi fundamental para abrir as portas do desenvolvimento para São João da Barra. Foi o governo que se preocupou em buscar alternativas para o crescimento e para a independência dos royalties do petróleo. Os municípios que vivem dos royalties precisam criar condições de sobreviver sem eles. Um dia os royalties vão acabar; então os municípios precisam estar preparados para isso.
Se você olhar o governo da prefeita Carla Machado e fizer uma comparação com o governo anterior, verá a transformação pela qual São João da Barra passou, avançando em todos os setores e melhorando a vida das pessoas. E aí diria que o principal destaque foi a aplicação correta dos recursos, de forma a mobilizar a economia. A questão do porto está relacionada com a iniciativa privada, mas mesmo sem ele a prefeita conseguiu dinamizar a economia local com políticas públicas simples. Os investimentos em obras estruturantes, por exemplo, com a contratação de mão-de-obra local. Com a criação do Cartão Cidadão, no qual o beneficiado compra no comércio local, são injetados mais de R$ 10 milhões, anualmente, e com o Cartão Servidor, mais de R$ 6,2 milhões. O planejamento bem feito permitiu que o nosso Verão fosse transformado em uma referência, com geração de emprego e renda, assim como os demais eventos com a criação do calendário turístico anual, que incorporou ou criou atrações de peso, que trazem muitas pessoas para São João da Barra.
As obras estruturantes também foram importantes para outros setores, como a agricultura. Com as estradas calçadas os produtores têm mais facilidade para o escoamento da produção, por exemplo. A agricultura também ganhou incentivos específicos, com programas de qualidade. Ao mesmo tempo, São João da Barra está se desenvolvendo muito rapidamente e o que é preciso, neste momento, é um governo comprometido com a cidade e com as pessoas de São João da Barra, um governante que ande nas ruas, que veja de perto as necessidades da população, que esteja disposto a trabalhar dia e noite pelo bem de todos e nós faremos isso. Com planejamento, acompanhamento técnico e olhar no futuro, porque ainda serão necessárias intervenções em todos os setores, então o governante precisa, primeiro, conhecer a cidade e as pessoas. Também precisa ter sensibilidade para avaliar as prioridades e contar com uma boa equipe. É preciso comprometimento e nós temos.
13 - Caso eleito, o que o seu governo pretende oferecer aos investidores em programas de infraestrutura visando consolidação do projeto do complexo do Açu? O senhor teme que o trabalhador que vem de fora aproveite melhor as oportunidades no Açu, em razão da falta de qualificação do profissional?
As obras estruturantes estão acontecendo para melhorar não apenas a vida dos empresários, mas para melhorar a vida da população. Só no Quinto Distrito foram calçados quase 70 quilômetros de estradas. E esse trabalho continuará. Antes da prefeita Carla Machado, não havia internet em todo o Município e a que existia era discada. Hoje tem banda larga em praticamente todos os cantos e isso facilita as coisas. No Açu não tinha sinal de celular, hoje tem.
Com relação à formação da mão-de-obra, o que tem que ser feito está sendo feito que é o poder público oferecer oportunidades de qualificação. Nós vamos ampliar essa oferta, ao máximo. Já conseguimos do governador Sérgio Cabral a garantia que teremos um CVT – Centro Vocacional Tecnológico, em São João da Barra e também já estamos conversando sobre a criação do curso de Salvatagem, que será necessário em um futuro muito próximo. Hoje já temos uma parceria com o IFF – Instituto Federal Fluminense, na qual o Município cede um prédio e paga aos professores e estamos construindo a nossa Escola Técnica Municipal, que será federalizada. Também temos parcerias com a Faetec, do governo do Estado e outras instituições, além da prefeita ter criado o Cartão Universitário, que permite a formação em nível superior. Hoje são cerca de 850 estudantes, que recebem de 60% a 80% do valor da mensalidade, dependendo do rendimento. Na área de Saúde a Prefeitura custeia 100% do valor do curso. Além disso, a Prefeitura garante o transporte gratuito do universitário e dos alunos dos cursos técnicos.
Na outra ponta, é importante fixar na população a necessidade dessa qualificação e temos os mecanismos para isso. Nos últimos anos, 11 mil pessoas buscaram qualificação ou melhoria da sua formação ou qualificação nos cursos que oferecemos. Hoje temos mais de 1,1 mil pessoas matriculadas na EJA – Educação de Jovens e Adultos e mais de 1,4 mil, já foram aprovadas, nós estamos falando de mais de 2,5 mil pessoas que voltaram a estudar. Quando a prefeita Carla Machado assumiu havia cerca de 50 pessoas porque o Município não oferecia essa oportunidade aos que já haviam superado a idade escolar. Antigamente havia 2 professores na EJA, hoje são 59. Dá pra comparar?
14 - É possível São João da Barra se consolidar como um polo industrial a partir do complexo do Açu, ao mesmo tempo conciliar essa atividade com o turismo, a pesca e a agricultura, atividades tradicionais que são as atuais fontes de renda de São João da Barra?
Com certeza. Como eu já disse, essas atividades estão passando por uma transformação, mas com a chegada de mais pessoas em São João da Barra estes setores também serão beneficiados. O setor de serviços, ligado ao turismo é um deles. Antigamente você só via os hotéis e pousadas lotados na época do Verão, hoje, até os de Campos vivem cheios e há previsão de mais investimentos no setor. As opções de restaurante, em São João da Barra não eram tantas e hoje há muito mais; você ia para o Quinto Distrito e havia um ou outro lugar que servia comida, com exceção do Açu, que tinha mais opções, mas hoje você vê restaurantes em praticamente todas as localidades. Durante esse período do governo Carla Machado foram abertas cerca de 200 empresas em São João da Barra, segundo dados da Receita Federal; a nossa Declan deu um salto, o nosso ISS cresceu muito, assim como a nossa fatia no ICMS, que é repassada pelo Estado e tudo isso contribui para estas atividades, direta ou indiretamente. À medida em que houver mais pessoas, o produtor rural venderá mais, assim como o pescador.
15 - De que forma o candidato pretende harmonizar o desenvolvimento com a natureza dos manguezais e outros recursos do patrimônio natural do Município? Em suma, qual a política ambiental contida em seu programa de governo?
O ambiente é fundamental e temos o maior programa ambiental dos municípios em desenvolvimento. A preocupação não é apenas com os manguezais, que são fundamentais por serem um santuário ecológico, mas há outros patrimônios naturais como o Pontal de Atafona, as praias e as lagoas, a mata da Caruara, regiões que precisam ser preservadas. Está sendo criada em São João da Barra a maior reserva ecológica do Estado do Rio. Todos os nossos projetos levam em conta a política ambiental, tanto que demos um salto no recebimento do ICMS Verde, repassado pelo governo do Estado. Quando você fala em sanear 100% do território do Município, você está falando em preservação ambiental, nas garantias para as pessoas que residem aqui e para os que virão. A prefeita Carla Machado construiu, em seu governo, quase 100 quilômetros de redes de captação de águas pluviais e esgoto. Antigamente não havia estação de tratamento de esgoto em São João da Barra, e hoje há. Não se pode jogar o esgoto direto nos rios e lagoas. Temos questões como o lixo, a redução da poluição sonora, tudo isso influencia no ambiente. As empresas que estão vindo se instalar aqui precisam apresentar seus projetos de compensação ambiental e também queremos projetos de compensação social.
16- Caso eleito, como o candidato pretende se relacionar com o Legislativo, sabendo-se das relações conflituosas entre o Executivo e o Legislativo nos últimos dois anos?
Não há conflito entre o Executivo e o Legislativo de São João da Barra. Há uma relação complicada com uma minoria de vereadores, motivados por questões políticas, todos sabem disso. Quando essa minoria era maioria, engessou o Orçamento, apresentando emendas inconstitucionais, tanto que depois perdeu na Justiça. Em qualquer relação precisa haver respeito e no relacionamento entre os Poderes deve haver independência e harmonia. O Legislativo é fundamental para o Município, mas ele não é ele quem determina o que o Executivo fará. Ele sugere o que fazer, fiscaliza e cobra do Executivo, mas não pode engessar a administração. As prerrogativas de um são umas e do outro, são outras. O principal ponto é que haja equilíbrio nas relações. Nós queremos e vamos defender a harmonia com o Legislativo, como a prefeita Carla Machado sempre quis.
17 - Qual a sua política para melhor qualificar os quadros do funcionalismo municipal, de modo a tornar o serviço público mais profissionalizado, em consonância com a importância que o município adquire a partir do complexo do Açu?
Independente do Complexo do Açu os servidores devem ser rotineiramente qualificados porque as demandas públicas aumentam e se modificam com o tempo. Foi no governo Carla Machado que teve início o processo de qualificação mais intenso dos servidores. No passado a qualificação praticamente não existia. Hoje os servidores tem, inclusive, o Estatuto dos Servidores Públicos, no qual está prevista a qualificação e isso tem sido seguido. Os servidores de todos os setores tem tido a oportunidade de se qualificar. Na Educação isso tem sido uma política frequente, assim como na Saúde, Meio Ambiente, os servidores dos serviços burocráticos, enfim, praticamente todos. Além da qualificação, São João da Barra hoje valoriza o servidor. A prefeita Carla Machado criou o calendário de pagamento dos servidores, o que não existia. O servidor nunca sabia ao certo o dia em que receberia o pagamento, criou o Cartão Servidor, hoje no valor de R$ 260,00 com o qual ele pode comprar no comércio local, deu dignidade ao servidor, melhorando o ambiente de trabalho em todos os setores, individualizou as contas de FGTS, permitindo, assim, a aprovação do Estatuto do Servidor, com o regime único e hoje concede o Vale Transporte aos concursados. São muitas conquistas da categoria.
18 - Qual a relação que o candidato pretende manter com o grupo EBX, que adquiriu enormes extensões de terra no Município para implantar o seu projeto? O que o senhor pensa sobre a Cidade X?
Não existe Cidade X, existe um projeto de construção de um novo bairro que faz parte do Município. A relação com o Grupo EBX, como com qualquer outro investidor será de cooperação, mas especialmente, de respeito às leis. Os investidores que estão vindo para São João da Barra e os que já estão aqui terão de nós uma relação de respeito, mas como responsáveis pelo Executivo, nós faremos cumprir a legislação, assim como tem acontecido no governo da prefeita Carla Machado. Nós queremos geração de emprego e atração de investimentos para não dependermos mais dos royalties, mas tudo isso tem que ser feito com equilíbrio.
Fonte: Ururau
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